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Breve histórico


      Existe há tempo uma forte demanda na região do entorno de Macaé-RJ, onde dezenas de milhares de profissionais estrangeiros ligados ao ramo petrolífero buscam serviços e soluções técnicas, legais e tributárias adequadas.

      O mesmo ocorre em relação a muitos profissionais e empresas do Rio de Janeiro e Niterói, onde se situa o maior percentual da indústria naval brasileira, além de profissionais de outras regiões do País, que também atuam na região.

      Em 1996 iniciou-se em Rio Bonito-RJ um programa de incentivo fiscal, com redução de 50% na base de cálculo tributária do ISSqn, resultando em alíquota final de 1% para várias atividades de serviços.

      Ao longo dos anos, este município de setenta mil habitantes, distante 70 km do Rio de Janeiro e a meio caminho de Macaé-RJ, alcançou mais de oito mil empresas sediadas, gerando cerca de vinte milhões de reais em arrecadação extra, vinda principalmente de grandes empresas do setor de serviços, do Brasil e do Exterior.

      A iniciativa pioneira da vizinha PMS - Prefeitura Municipal de Saquarema-RJ, criou lá as condições administrativas e o arcabouço legal ideal, que viabilizou o projeto de transformar o município na primeira offshore municipal do Brasil.

      Foi criado um setor na Prefeitura específico para atendimento de alto nível ao empresário contribuinte do ISSQN, pessoal ou telefônico, e também em escritório próprio no centro do Rio de Janeiro, agregando grande parte da equipe que durante oito anos promoveu o sucesso do incentivo municipal na região vizinha.

      Além de oferecer uma redução de 70% na base de cálculo do ISSqn, com alíquota final de 0,6%, também foi criado o SIAV - Serviço Interativo de Atendimento Virtual, permitindo ao contribuinte do ISSqn resolver seus assuntos 100% via Internet, inclusive a emissão de nota fiscal eletrônica pela Internet.

      Recentemente temos a extensão das possibilidades de eleição de domicílio fiscal, com a inclusão de Mamanguape-PB, que possui uma legislação muito atraente de iss de 0,6% e até de 0% no caso de preempresas, e Vitória-ES com o ISISS On-line.

      Também a capital João Pessoa-PB, com condições especiais para o estabelecimento de empresas i-Ltda que se dediquem ao comércio eletrônico, com muitas vantagens operacionais. Em breve novas cidades e capitais serão incluídas no rol de opções do usuário i-Ltda.

      O sucesso desta iniciativa pioneira já atraiu, apenas até o inicio de 2008, mais de sete mil empresas de vários estados do País, e até do exterior, confirmando a vocação de consolidação deste projeto, que viabiliza a primeira offshore tributária municipal brasileira na era da Internet.